Processo 557061/03
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 15/12/2003 10:57
Autuado em 15/12/2003 10:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 427/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 08/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2011 Acórdão   427/ 2011 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA
31/03/2011 Acórdão   427/ 2011 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE HÚNGARO DA SILVA
Interessado FUNDAÇÃO DE APOIO A FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ
Procuradores: FABIO LUIS FRANCO (não credenciado), LAURI TRENTINI (não credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/12/2007 09:11 91636/04 IMPUGNAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
04/08/2008 10:57 Juntada do Protocolo nº 411499/08, referente a resposta ao ofício 244/08-/GCG por parte de Vilmar Antonio Fonseca
17/02/2005 10:02 do Protocolo nº 505537/04, referente a resposta ao of. 2258/04 - GCG.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2011 294 Acórdão nº 427/2011
01/04/2011 293 Termo de Distribuição de Processo nº 1813/2011
25/03/2011 292 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2011 de 31/03/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2011 15:31 DP  
02/05/2011 14:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 257/2011 -
31/03/2011 18:01 STP Acórdão nº 427/2011 -
31/03/2011 18:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 108/2011 -
31/03/2011 18:01 STP Certidão de Publicação DETC nº 94/2011 -
23/03/2011 12:02 GCG  
23/03/2011 11:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1813/2011 -
18/03/2011 14:25 GCG  
17/03/2011 09:41 DP Informação nº 410/2011 -
17/01/2011 11:10 GCG Despacho nº 218/2011 -
14/10/2010 17:29 SITIO  
09/01/2009 15:05 GCG  
12/11/2008 09:04 SMPjTC Parecer nº 21807/2008 - procedência parcial Denúncia - UNESPAR - pela procedência parcial da denúncia diante da ausência de licitação para construção da obra pública, e pelo acolhimento da proposta de impugnação neste ponto, sem responsabilização pela devolução de valores".
08/10/2008 17:04 DIJUR Parecer nº 18503/2008 - Denúncia. Proposta de Impugnação de Despesa em apenso. Pela procedência parcial. Realização de obra sem prévia licitação.
01/10/2008 15:01 GCG  
08/08/2008 17:09 6ICE Informação nº 34/2008 -
21/02/2008 10:18 GCG  
25/01/2008 14:28 DIJUR Parecer nº 2700/2008 -
20/12/2007 09:22 GCG  
20/12/2007 09:07 GCFAMG  
18/08/2005 14:44 DG  
16/08/2005 17:07 SMPjTC  
15/08/2005 16:06 4ICE  
03/08/2005 08:57 GCG  
11/05/2005 16:14 DIJUR Parecer nº 8136/2005 - Denúncia. Existência de proposta de Impugnação de Despesas tramitando neste Tribunal, com idêntico teor. Encaminhamento à Corregedoria Geral para deliberação sobre a conveniência do apensamento do presente à proposta de Impugnação nº 91636/04, para anál
09/05/2005 17:12 GCG  
17/02/2005 11:09 DIJUR  
18/08/2004 10:58 GCG  
31/05/2004 18:08 7ICE  
25/05/2004 17:28 GCG  
21/05/2004 15:42 4ICE  
02/04/2004 16:15 GCG  
01/04/2004 16:00 DG  
09/03/2004 16:58 4ICE  
19/01/2004 14:39 GCG  
13/01/2004 15:20 GP  
16/12/2003 09:45 DP  
15/12/2003 10:57 DG  

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